Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os membros da Corte. O anúncio foi feito durante a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026, simbolizando o reinício das atividades após o recesso.

Fachin enfatizou que as instituições enfrentam desafios constantes para manter sua integridade e legitimidade. "Momentos de adversidade exigem mais do que apenas palavras; eles clamam por responsabilidade institucional, clareza nos limites e uma fidelidade inabalável à Constituição da República." O presidente do STF também ressaltou que cada ministro "responde pelas escolhas que faz" e que este é um momento propício para "autocorreção".

Apesar da resistência de alguns ministros em relação à aprovação de regras que regulam a conduta da Corte, Fachin comprometeu-se a buscar diálogo com seus colegas para avançar na aprovação do texto. "Vamos caminhar juntos na construção do consenso dentro deste colegiado. É fundamental dialogar e construir a confiança pública, pois é dela que emana a verdadeira força do Estado Democrático de Direito", afirmou durante a solenidade.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades. O anúncio sobre o código de ética surge em um contexto de críticas direcionadas a membros da Corte, especialmente em relação à condução das investigações sobre as fraudes no Banco Master.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, que teria ocorrido na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Moraes classificou a reportagem como "falsa e mentirosa". Além disso, o ministro Dias Toffoli enfrentou críticas por continuar como relator do caso, após a Polícia Federal encontrar irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master.

Vale lembrar que Fachin também foi alvo de críticas por ter emitido uma nota à imprensa em defesa da atuação de Toffoli.