O Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a diversidade ao celebrar, nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Essa data é uma oportunidade de reconhecer a importância da expressão artística como um meio essencial para garantir direitos, promover trabalho e combater o preconceito.
Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
Um dos pilares desse compromisso é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Através da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura, coordenados pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o programa envolve lideranças locais na articulação de políticas culturais adaptadas às realidades de seus territórios. É interessante notar que cerca de 7% desses agentes se identificam como pessoas trans, e diversas ações dentro do programa são direcionadas especificamente à população LGBTQIA+.
Roberta Martins, secretária da SAFC, enfatiza que o PNCC valoriza a identidade de cada produtor cultural como parte integrante da identidade brasileira. “A cultura, em sua diversidade, é o caminho para construirmos uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada diariamente através do trabalho, da arte e do respeito”, afirmou.
Cultura Urbana e Inclusão
Em Belo Horizonte, a cultura urbana tem se mostrado um espaço acolhedor e educativo. O Agente Territorial de Cultura, Azizi MC, em colaboração com o mobilizador Rudá Gonçalves, conduziu a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop. O foco desse projeto era, coletivamente, elaborar o primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica no Hip-Hop. Azizi MC compartilhou: "Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. Nossa existência LGBTQIA+ é uma parte fundamental da cultura de rua."
Resistência e Visibilidade
A participação de pessoas trans em espaços culturais é um desafio aos preconceitos que persistem há tanto tempo. Para Rafaela Brito Correia, artista e agente territorial em Rondônia, ocupar esses espaços é um ato de resistência. “Estar nesses ambientes é desmantelar a ideia de que a comunidade trans está sempre associada à marginalidade. Nós também estamos criando cultura. A diversidade é algo que carrego comigo, no meu corpo”, ressaltou Rafaela.
Cultura como Ferramenta Transformadora
No interior de São Paulo, na cidade de Assis, o agente territorial Nycolau Tupãperaba reafirma que a cultura proporciona segurança em meio às violências cotidianas. Ele acredita que o programa do Ministério da Cultura (MinC) abre oportunidades reais para afeto e geração de renda. “Para nós, pessoas trans, a cultura é um dos principais eixos transformadores. Para mim, a cultura é essa ferramenta de afeto e produção de vida”, explicou Nycolau.
Conclusão
A construção de políticas públicas culturais se torna mais efetiva quando há participação social. O diálogo aberto entre o Ministério da Cultura e a população trans permite que suas demandas por segurança, trabalho e dignidade sejam ouvidas. Essa colaboração entre o poder público e a sociedade civil transforma a visibilidade em ações concretas de
cidadania. Com isso, o
MinC busca fazer da cultura um espaço de proteção, visibilidade e pleno exercício dos direitos de todas as pessoas.
