Fórum de Tiradentes: Regulação do VOD em Foco

O Quarto Fórum de Tiradentes chegou ao fim na tarde desta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes. O evento culminou com a leitura pública da Carta de Tiradentes, um documento que reúne consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro. Entre os 16 tópicos abordados, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) se destaca como a principal urgência, refletindo um debate que permeou toda a programação do fórum.

A leitura da carta não apenas marcou o encerramento de quatro dias de intensa troca de ideias, mas também uniu profissionais do audiovisual, representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diversas partes do país. Raquel Hallack, coordenadora-geral da Mostra, ressaltou que a carta é resultado de um esforço coletivo que vem se consolidando ao longo das edições do fórum.

“A Carta de Tiradentes é fruto de um processo de escuta e amadurecimento do setor. Ela não surge de um único debate, mas é o resultado de anos de diálogo. A regulação do VOD aparece em primeiro lugar porque é uma demanda histórica. Sem essa regulação, muitas outras políticas ficam fragilizadas”, afirmou Raquel.

Ela também enfatizou que, embora o documento contenha 16 diretrizes, existe um reconhecimento de que alguns pontos precisam avançar mais rapidamente, especialmente em meio ao atual cenário político e econômico. “A carta não dispersa a luta. Pelo contrário, ela organiza prioridades sem perder a complexidade do setor”, completou.

Tatiana Carvalho Costa, coordenadora do Fórum de Tiradentes, destacou a evolução da discussão sobre streaming ao incluir a realidade das plataformas independentes brasileiras, que muitas vezes ficam à margem dos debates legislativos. “Tem dois pontos centrais. Um é como as plataformas independentes se inserem na regulação do streaming, que é uma discussão específica dentro desse guarda-chuva de consensos que conseguimos construir. O outro é pensar, junto com essa regulação, o que é possível fazer a partir do pacto federativo e das políticas públicas já existentes”, explicou Tatiana.

Ela também ressaltou que, ao contrário das grandes plataformas globais, as independentes desempenham um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro. “Essas plataformas são as guardiãs do cinema brasileiro independente. Elas são uma vitrine fundamental para o curta-metragem, para filmes que passam por Tiradentes e para a formação de públicos diversos. Muitas são gratuitas ou têm preços mais acessíveis, o que as torna mais inclusivas. Por isso, defendemos uma coalizão em torno delas”, afirmou.

Além disso, a Carta de Tiradentes sugere que mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os fundos estaduais e regionais comecem a considerar as plataformas de streaming independentes como um componente essencial das políticas de difusão. “Hoje, quando se fala em streaming, a atenção recai apenas sobre as grandes empresas. As plataformas brasileiras ficam fora desse radar”, observou Tatiana.

A produtora Débora Ivanov, que também coordena iniciativas no fórum, acrescentou que a visibilidade das plataformas independentes é crucial para o fortalecimento do setor. É um momento de reflexão e ação, onde as vozes do cinema brasileiro precisam ser ouvidas e valorizadas.

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