Governo Recompõe Orçamento para Educação e Ciência em 2026

O governo federal anunciou a devolução total das verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, dia 20, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a recomposição integral do orçamento, que soma R$ 977 milhões, direcionados ao Ministério da Educação.

Além disso, a portaria também previa uma suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões destinada a unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esses recursos haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano anterior.

Esse crédito suplementar para o Ministério da Educação será utilizado para custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou nas redes sociais o compromisso do governo federal em repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino a cada ano. “Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com nossas universidades”, escreveu ele.

Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), mencionou que o momento de recomposição orçamentária é pertinente, especialmente após os cortes que ocorreram na tramitação da LOA. “O momento é adequado porque é no início do ano e assim conseguimos executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, destacou.

José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também expressou sua satisfação com a medida. Ele ressaltou que essa recomposição orçamentária no valor integral é vital para a manutenção das universidades e representa um gesto significativo do governo em favor do investimento na educação pública.