STF Inicia Trabalhos de 2026 com Encontro entre Lula e Líderes
Primeiros julgamentos do plenário estão previstos para começar na quarta-feira (4), quando os ministros decidem validade de regras para limitar uso das redes sociais por juízes.
Em um dia crucial para o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, uma sessão solene para marcar a abertura do Ano Judiciário. Este evento é sempre aguardado, pois simboliza o reinício das atividades após um período de recesso. A cerimônia, programada para às 14h, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Entretanto, o encontro dos líderes dos Três Poderes ocorre em meio a críticas à Corte, especialmente sobre a condução das investigações relacionadas a fraudes no Banco Master. Recentemente, na terça-feira, 27 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se tornou o centro de uma controvérsia ao negar ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante o primeiro semestre de 2025. Moraes considerou a reportagem sobre essa suposta reunião, noticiada pelo Portal Metrópoles, como "falsa e mentirosa".
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, vinculado à família do ministro, havia prestado serviços ao banco de Vorcaro, levantando preocupações sobre possíveis conflitos de interesse. O ministro Dias Toffoli também enfrenta críticas por continuar como relator do caso, especialmente após reportagens indicarem irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, anteriormente pertencente a familiares de Toffoli.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também foi alvo de críticas por ter emitido uma nota em defesa da atuação de Toffoli. O calendário de julgamentos do plenário em 2026 promete ser agitado, com as primeiras decisões marcadas para a próxima quarta-feira, 4 de fevereiro. Nesta data, os ministros discutirão a validade de novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam restringir o uso das redes sociais por juízes em todo o Brasil.
Além disso, no dia 11 de fevereiro, a Corte analisará até que ponto a liberdade de expressão pode ser limitada, especialmente em casos que envolvem danos à honra e à imagem, como o caso de uma ONG que denunciou maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos. Em 19 de fevereiro, está agendada a análise da validade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
Por fim, a Primeira Turma do STF marcou para 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro, envolvendo réus como o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e outros.
Atualizado há 1 hora
Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp