Nova Lei Impulsiona Produção de Hidrogênio Verde no DF

O Brasil tem buscado, cada vez mais, reduzir o uso de combustíveis fósseis e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Nesse contexto, o Distrito Federal se destacou como um dos primeiros a legislar sobre uma alternativa energética que não emite o poluente gás carbônico (CO₂).

A Lei 7.404/2024, que institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde, é um exemplo claro desse avanço. Recentemente, essa legislação foi aprimorada com a sanção da Lei 7.839/2025, expandindo o escopo da política distrital.

Agora, a legislação abrange não apenas o hidrogênio verde, gerado a partir de fontes renováveis e com baixas ou nulas emissões de CO₂, mas também todos os tipos de hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2BC). Essa tecnologia promissora pode ser utilizada como combustível no setor de transporte e na indústria, além de servir como matéria-prima na produção de fertilizantes agrícolas.

A Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono foi formulada para alinhar-se ao marco legal do H2BC, uma legislação federal sancionada alguns meses após a criação da lei distrital sobre o tema.

O deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) é o autor das duas leis que tratam do hidrogênio no âmbito distrital (Leis 7.404/2024 e 7.839/2025). Ele destaca: “Estamos criando as bases para uma economia mais sustentável, que gera empregos, atrai investimentos e, ao mesmo tempo, cuida do meio ambiente”. Essa legislação não apenas se adapta ao que está sendo feito em nível nacional, mas também estabelece objetivos e diretrizes para incentivar a produção local.

Durante a abertura de um seminário sobre hidrogênio verde, realizado em setembro de 2025 na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Morro da Cruz enfatizou que a transição energética deve ter um viés social. Ele, que reside na comunidade do Morro da Cruz, na região administrativa de São Sebastião, compartilhou sua vivência: “Essa experiência me fez perceber como as mudanças climáticas afetam com mais intensidade as periferias”. Ele destacou que os moradores de áreas vulneráveis enfrentam mais problemas ambientais, como calor extremo, alagamentos e deslizamentos de terra.

“O hidrogênio verde representa um caminho para uma economia inclusiva, criativa e sustentável. Uma economia que otimiza recursos, reduz desperdícios e promove uma prosperidade compartilhada. Queremos abordar o hidrogênio verde com um olhar voltado para aqueles que mais precisam das políticas públicas. Assim, juntos, podemos construir um Distrito Federal que se torne um modelo em desenvolvimento sustentável e inclusão social”, concluiu Morro da Cruz durante o seminário.

Ana Teresa Malta - Agência CLDF